Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204837037Segundo a Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação ...1457941204837037Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: IF GoianoDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Segundo a Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, o processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS)Aé ascendente, do nível local até o federal.Bconcentra todos os recursos financeiros em conta da esfera federal.Cdistribui igualmente os recursos aos Municípios, Estados, Distrito Federal e à União.Dpermite auxílios às instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822197Direito SanitárioA construção do Sistema Único de Saúde (SUS) foi fruto de discussões realizadas, ao longo dos anos, com a participação da sociedade, trabalhadores, ge...Questão 457941204822232Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos ...Questão 457941204822501Direito SanitárioA Lei nº 6.437/1977 estabelece infrações sanitárias e as respectivas sanções. É uma infração sanitáriaQuestão 457941204822505Direito SanitárioA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério da Saúde, integra o Sistema Nacional de Vig...Questão 457941204834575Direito SanitárioConforme a Resolução CNS nº 510/2016, são exemplos de pesquisas que não necessitam de registro e avaliação do sistema dos Comitês de Ética em Pesquisa...Questão 457941204836636Direito SanitárioAs ações e os serviços de saúde executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, são organizados de ...Questão 457941204837074Direito SanitárioLeia o caso a seguir.M. C. F., 39 anos, casada, desempregada e mãe de três filhos menores, é atendida na unidade de saúde por apresentar tonteira, náu...Questão 457941204838427Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal nº 5.991/1973, o estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em ...Questão 457941204838613Direito SanitárioO tratamento clínico da paciente demanda qual nível de complexidade em atenção à saúde?Questão 457941204854753Direito SanitárioEm relação ao SUS, o Decreto n. 7.508, de 28 de junho de 2011, reitera um de seus princípios, a saber: