Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204836722De acordo com a Lei de Acesso à Informação, após a sua produção, as informações ultrassecretas poderão ficar em sigilo p...1457941204836722Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: IF GoianoDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, após a sua produção, as informações ultrassecretas poderão ficar em sigilo por atéA10 anos.B15 anos.C25 anos.D50 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822492Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011, é um marco para a transparência pública no Brasil. Ela assegura ao cidadão o direito de acesso...Questão 457941204823015Legislação FederalA Lei n° 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação Pública, estabelece regras de restrição a certas informações, observado o teor ...Questão 457941204823915Legislação FederalA Lei n° 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e T...Questão 457941204824386Legislação FederalConforme o Decreto nº 9.830/2019, no que se refere à responsabilização do agente público,Questão 457941204836094Legislação FederalNo âmbito do Poder Executivo Federal, a Lei de Acesso a Informações estabelece normas e competências sobre o tratamento e a classificação de informaçõ...Questão 457941204836244Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017, um objetivo da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) éQuestão 457941204836592Legislação FederalA Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990, dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas...Questão 457941204837023Legislação FederalNo que concerne à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), assegurada por intermédio da Lei Federal nº 13.675/2018, a seguranç...Questão 457941204840158Legislação FederalOs procedimentos da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, destinam-se a assegurar o direito fundamental de acess...Questão 457941204840468Legislação FederalDe acordo com a I.N. MAPA nº 72/2018, a utilização de diferentes marcas comerciais de produtos classificados como bebidas e fermentados acéticos, pelo...