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A Lei nº 9.394/1996, no seu artigo 1º, conceitua educação como
O estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é reconhecido legalmente como pessoa com deficiência e integra o público-alvo da educação na pers...
A Lei nº 14.113/2020, instituiu o novo FUNDEB. Para os fins da distribuição dos recursos de que trata esta Lei, serão consideradas exclusivamente as m...
No Art. 9° do PNE, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando, ent...
O adequado aporte de recursos financeiros é condição importante para a efetiva melhoria do ensino ofertado aos estudantes matriculados na Educação Bás...
O planejamento educacional é uma importante forma de a escola antecipar decisões pedagógicas, organizar o ensino e construir coletivamente o que se al...
A educação infantil tem certas especificidades e costuma primar por atividades culturais ricas e diversificadas, reconhecendo a criança como ser ativo...
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) compreende
“Diferentemente do que ocorre em outras disciplinas do currículo, na aprendizagem de línguas o que se tem a aprender é também, imediatamente, o uso do...
Segundo Luckesi (2011), a escola brasileira seja, pública ou particular, de ensino fundamental, médio ou superior, faz uso da prática predominante de ...
Leia o texto a seguir.A BNCC aponta para uma “modernização” dos conteúdos e dos métodos escolares tendo como premissas as novas vivências da geração d...