Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941204838384O Código de Obras e Edificações determina que a validade do Alvará de Construção emitido pela Prefeitura de Santa Helena...1457941204838384Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código de Obras de Santa Helena de GoiásO Código de Obras e Edificações determina que a validade do Alvará de Construção emitido pela Prefeitura de Santa Helena será deA24 meses contados da data de sua expedição, podendo ser renovado.B18 meses contados da data de sua expedição, podendo ser renovado.C12 meses contados da data de sua expedição, podendo ser renovado.D6 meses contados da data de sua expedição, podendo ser renovado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203843116Legislação Municipal (Goiás)A Lei Municipal nº 180/1993, que institui o regime jurídico único dos funcionários públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto, estabelece qu...Questão 457941204823857Legislação Municipal (Goiás)A Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto, de 15 de dezembro de 2009, estabelece em seu Art. 8º que compete ao Município, sem prejuíz...Questão 457941204823858Legislação Municipal (Goiás)A Resolução nº 127/1993, que dispõe sobre a Autonomia Financeira e Administrativa da Câmara Municipal de Santo Antônio do Descoberto, em seu art. 1º, ...Questão 457941204824165Legislação Municipal (Goiás)A Lei Orgânica do município de Santo Antônio do Descoberto diz que a Câmara Municipal é formada por vereadores eleitos pelo povo. Qual o requisito nec...Questão 457941204824373Legislação Municipal (Goiás)Sobre a aprovação de projetos e da licença para construir, tem-se queQuestão 457941204839750Legislação Municipal (Goiás)Uma professora foi recentemente aprovada em concurso público na rede municipal de Morrinhos-GO e deseja atuar com supervisão e orientação educacional....Questão 457941204848846Legislação Municipal (Goiás)A Câmara Municipal exerce a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do município de Goiânia e das entidades da admi...Questão 457941204848875Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 7º, parágrafo único da lei municipal 9.861/2016, é vedada à administração públicaQuestão 457941205282867Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do Município da Goiatuba, dentre outras atribuições, cabe ao presidente da Câmara de VereadoresQuestão 457941205285274Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do Município da Goiatuba, dentre outras atribuições, cabe ao presidente da Câmara de Vereadores