Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204839247A Constituição Federal (1988), em seu art. 208, determina que o dever do Estado com a educação deve ser efetivado median...1457941204839247Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal (1988), em seu art. 208, determina que o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garantia deAeducação básica em tempo integral e gratuita em todas as etapas.Batendimento às pessoas com deficiência no sistema público e privado de ensino.Catendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.Doferta do ensino pré-escolar adequado à condição social do aluno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822475Direito ConstitucionalLeia o caso a seguir.Um policial está fazendo ronda às 22 horas de uma sexta-feira e vê um homem roubando uma mulher que transitava no local, imediata...Questão 457941204822533Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, as organizações sindicais municipaisQuestão 457941204822866Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a cidadania é umQuestão 457941204824388Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941204836785Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a administração tem o dever de executar as programações orçamentárias, adotando os meios e as medidas necessária...Questão 457941204838196Direito ConstitucionalÉ ato que enseja a perda do cargo de servidor público estávelQuestão 457941204841554Direito ConstitucionalSobre as eleições para a chefia do executivo, a Constituição Federal de 1988 dispõe queQuestão 457941204841693Direito ConstitucionalConsiderando os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, tem-se que a penaQuestão 457941204848865Direito ConstitucionalO Estado Unitário se diferencia do Estado Federalista em vários aspectos. O que é um Estado Unitário?Questão 457941205138838Direito ConstitucionalEm sentido amplo, os direitos coletivos são aqueles que ultrapassam o âmbito estritamente individual, sendo conquistas sociais reconhecidas em lei, co...