Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204841406De acordo com a Lei n. 14.133 de 2021, a Nova Lei de Licitações, o planejamento de compras deverá considerar a expectati...1457941204841406Ano: 2022Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Itiquira - MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021De acordo com a Lei n. 14.133 de 2021, a Nova Lei de Licitações, o planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumoAbimestral.Banual.CsemestralDquadrienal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822485Direito AdministrativoA Administração Pública brasileira é estruturada de forma a descentralizar a prestação de serviços, criando entidades com personalidade jurídica própr...Questão 457941204823082Direito AdministrativoA legislação brasileira prevê algumas modalidades de licitação, que variam conforme o objeto a ser licitado pelo ente público. Dentre as modalidades d...Questão 457941204823569Direito AdministrativoA manifestação unilateral de vontade da administração pública a qual produz efeitos jurídicos e tem como finalidade o interesse público é denominada d...Questão 457941204823621Direito AdministrativoA modalidade licitatória que envolve a restrição às contratações cujo objeto envolva inovação tecnológica ou técnica, a impossibilidade de o órgão ou ...Questão 457941204835228Direito AdministrativoDe acordo com a Lei do Processo Administrativo e a dogmática dos atos administrativos, a convalidação opera com efeitosQuestão 457941204835852Direito AdministrativoDe acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, é ato de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração ...Questão 457941204838145Direito AdministrativoNo curso do processo administrativo, nos termos da Lei Federal n° 9.784, é direito do administradoQuestão 457941204848873Direito AdministrativoA Lei 8.666/1993 prevê diferentes modalidades de licitação. Qual é o principal elemento que a lei estabelece para a escolha da modalidade de licitação...Questão 457941205138850Direito AdministrativoVeja o caso a seguir.Com base no regime jurídico dos servidores públicos e nas normas de ordem pública, qual é o desfecho juridicamente adequado para ...Questão 457941205278439Direito AdministrativoO processo disciplinar se desenvolve nas seguintes fases: I - instauração, com a publicação do ato que constituir a comissão; II - inquérito administr...