Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204841564É requisito que entidades privadas que se habilitem à qualificação como organização social comprovem, no registro de seu...1457941204841564Ano: 2022Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Itiquira - MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades ParaestataisÉ requisito que entidades privadas que se habilitem à qualificação como organização social comprovem, no registro de seu ato constitutivo,Aa denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver.Bo nome e a individualização dos fundadores ou instituidores e dos diretores.Ca natureza social de seus objetivos relativos à respectiva área de atuação.Do modo como se administra e representa ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854034Direito AdministrativoA Lei n° 9.784/1999 estabelece normas básicas acerca do processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, entre o...Questão 457941203854049Direito AdministrativoVencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. Além do vencimento, o servidor poderá receber, entre o...Questão 457941204822541Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) introduziu importantes avanços quanto à gestão e à distribuição objetiva de ...Questão 457941204822905Direito AdministrativoQual princípio da Administração Pública equivale ao controle que os órgãos da Administração Direta exercem sobre as entidades da Administração Indiret...Questão 457941204823081Direito AdministrativoTendo em vista que o agente de contratação possui função fundamental na condução de licitações, a Lei n° 14.133/2021 previu condutas que devem ser obs...Questão 457941204835169Direito AdministrativoO processo de compras no serviço público que apresenta como características a limitação do uso às compras e serviços comuns; a possibilidade de o lici...Questão 457941204835285Direito AdministrativoDe acordo com a Constituição Federal e o regime jurídico dos servidores públicos, a vedação ao nepotismoQuestão 457941205138820Direito AdministrativoA contratação de serviços comuns de engenharia adotará como modalidade de licitação:Questão 457941205138848Direito AdministrativoLeia o caso a seguir.O ato administrativo do reitor de utilizar a verba destinada aos laboratórios para construir um complexo esportivo caracteriza um...Questão 457941205139799Direito AdministrativoAnalise o caso a seguir.O reitor da Universidade Federal Y deseja delegar a um dos pró reitores a responsabilidade de gerir todos os contratos de pres...