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Um dos objetivos específicos da Política Nacional de Promoção da Saúde (2018) é o de
Leia o texto a seguir.Atribuição da autoridade sanitária, ao realizar pessoalmente uma visita que busca identificar, avaliar e intervir nos fatores de...
Leia o caso a seguir.M. C. F., 39 anos, casada, desempregada e mãe de três filhos menores, é atendida na unidade de saúde por apresentar tonteira, náu...
A infraestrutura de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) deve estar adequada ao quantitativo de população adscrita e suas especificidades, bem como aos p...
De acordo com a Lei Federal nº 6.437/1977, as penalidades previstas para a infração descrita no texto são:
De acordo com a Lei Federal nº 9.782/1999, é uma atribuição que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) pode delegar aos estados, ao Distr...
A Lei nº 10.216/2001 estabelece os parâmetros do novo modelo de assistência em saúde mental, bem como versa sobre as indicações e regras gerais para a...
Considerando a necessidade de identificação dos grupos dos resíduos dos serviços de saúde, sabe-se que é exigido que o recipiente que contenha resíduo...
A assertiva “estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais” refer...
Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados com o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Básica no Brasil, bem como aumentar sua...
Atribui-se à Lei Complementar n. 141/2012 o mérito de esclarecer o que é e o que não é considerado gasto com saúde, em razão da necessidade de estabel...