Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941204843878Segundo a Emenda n. 59/2009, alterando os incisos I e VII do artigo 208 da Constituição Brasileira/1988, a educação infa...1457941204843878Ano: 2022Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Rialma - GODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Educação Pré-Escolar | Direito Constitucional à EducaçãoSegundo a Emenda n. 59/2009, alterando os incisos I e VII do artigo 208 da Constituição Brasileira/1988, a educação infantil é um direito constitucional de todas as crianças brasileiras. Dessa forma,Aa matrícula se tornou obrigatória a partir da pré-escola.Bas escolas podem recusar-se a receber alunos com deficiência.Ca educação infantil fica sob o financiamento da assistência social.Das crianças podem ter suas matrículas recusadas pelas creches.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204844211Pedagogia e DidáticaA Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é a referência nacional para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares dos estados, do Di...Questão 457941204844400Pedagogia e DidáticaLeia o texto a seguir.A construção e valorização da cidadania expressa nos objetivos da educação brasileira não pode ser contemplada como algo abstrat...Questão 457941204846245Pedagogia e DidáticaA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) afirma, nos Artigos 12, 13 e 14, que a escola tem autonomia para elaborar e executar a sua pro...Questão 457941204847880Pedagogia e DidáticaA LDB, Lei n. 9.394/1996, garante ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde o atendimento educacional emQuestão 457941204850880Pedagogia e DidáticaO documento do Ministério da Educação do Brasil (MEC), de 2002, denominado “Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orien...Questão 457941204858070Pedagogia e DidáticaO currículo na educação infantil tem sido um campo de controvérsias e de diferentes visões de criança, de família, e de funções da creche e da pré-esc...Questão 457941204859249Pedagogia e DidáticaA estudiosa Acácia Kuenzer (2005) entende que a concepção pedagógica dominante nos anos iniciais do século XXI reúne dois movimentos: a "exclusão incl...Questão 457941204859423Pedagogia e DidáticaAs concepções atuais sobre o ensino de Geografia assentam-se em discussões em torno das similaridades e diferenças entre a Geografia acadêmica e a Geo...Questão 457941204859497Pedagogia e DidáticaAs Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica visam estabelecer bases comuns nacionais para:Questão 457941204862033Pedagogia e DidáticaNo cotidiano da escola, são etapas de uma mediação eficaz de conflitos com alunos: