Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941204843891O artigo 5º da LDB, Lei n. 9394/1996, estabelece que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo....1457941204843891Ano: 2022Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Rialma - GODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBENO artigo 5º da LDB, Lei n. 9394/1996, estabelece que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo. Assim, para se garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino,Aa matrícula dos alunos será realizada conforme a idade destes e estará vinculada à série cursada anteriormente.Bo poder público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.Ca família será responsável pela oferta do currículo escolar na modalidade estudo em casa, sendo responsável também pela frequência dos alunos.Do aluno poderá solicitar prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa e com sua anuência expressa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204844385Pedagogia e DidáticaNo que se refere ao contexto histórico de politicas educacionais para a formação de professores para a educação de surdos, a Politica Nacional de Educ...Questão 457941204844477Pedagogia e DidáticaA escola de tempo integral é uma instituição escolar que busca aplicar princípios da educação integral viaQuestão 457941204844497Pedagogia e DidáticaNo trecho “Não há, no entanto, consenso em torno das ideias por trás da resolução”, o valor da locução conjuntiva é deQuestão 457941204846280Pedagogia e DidáticaA indiferenciação entre o processo de integração e o de inclusão escolar tem reforçado, de acordo com Mantoan (2003), a vigência do paradigma tradicio...Questão 457941204848170Pedagogia e DidáticaA Educação Profissional Técnica de Nível Médio é desenvolvida nas seguintes formas:Questão 457941204854669Pedagogia e DidáticaDe acordo com o texto, compete ao inspetor de alunosQuestão 457941204854688Pedagogia e DidáticaA escola tem sido apontada como espaço de intervenção sobre a sexualidade do adolescente. Mais que um problema moral, trata-se de um problema de saúde...Questão 457941204859314Pedagogia e DidáticaO debate sobre o modelo de atuação polivalente do pedagogo revela benefícios e limites. Constituem, respectivamente, um problema e uma vantagem da cha...Questão 457941204862030Pedagogia e DidáticaO incentivo ao protagonismo juvenil é um caminho para ajudar o adolescente a identificar o seu papel na coletividade. Na escola, a organização que con...Questão 457941204862875Pedagogia e DidáticaNos anos 1990 do século XX, cenário da promulgação da LDB n. 9.394/1996, verifica-se uma redefinição do papel do Estado em relação à educação escolar....