Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204848640O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e a...1457941204848640Ano: 2018Banca: UFGOrganização: SANEAGODisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalO órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença ambiental expedida, quando ocorrer:Aviolação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais; omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença ambiental; superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.Badequação condicional de documentos durante o processo; informação em duplicidade de dados; omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença ambiental.Cinformação em duplicidade de dados; violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais; omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença ambiental.Dsuperveniência de graves riscos ambientais e de saúde; informação com duplicidade de dados; violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204845385Direito AmbientalSegundo o Código Florestal Brasileiro, a substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas de solo, como atividades agrope...Questão 457941204845662Direito AmbientalLeia o texto a seguir.Em 2014, entrou em vigor o Protocolo de Nagoia, que detalha as obrigações referentes ao acesso e repartição dos benefícios (ABS,...Questão 457941204845747Direito AmbientalQuais são os estudos exigidos, pelos órgãos ambientais, para implantação de empreendimentos com potencial de impactos ambientais regionais?Questão 457941204847199Direito AmbientalA regularização de área de reserva legal em extensão inferior ao estabelecido por lei poderá ser feita pela recomposição por meio de plantio intercala...Questão 457941204848660Direito AmbientalEm 2012, o Código Florestal Brasileiro foi alterado pela Lei Federal n. 12.651. Segundo esse instrumento jurídico, é considerada atividade eventual ou...Questão 457941204848664Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente instituiu uma resolução que dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs),...Questão 457941204850724Direito AmbientalO licenciamento ambiental, regulado pela Resolução nº 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), é um instrumento da Política Nacional de Mei...Questão 457941204853037Direito AmbientalNa gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, está em primeiro lugar na ordem de prioridade aQuestão 457941204858973Direito AmbientalUma avaliação de impacto ambiental (AIA) envolve uma série de procedimentos legais, institucionais e técnico-científicos, com o objetivo de identifica...Questão 457941204861873Direito AmbientalPor estudos ambientais entende-se aqueles que avaliam os aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma ativi...