Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204859861Com relação ao retorno à atividade de um servidor aposentado, a Lei n. 8.112/1990 orienta que este se dará, no interesse...1457941204859861Ano: 2015Banca: UFGOrganização: UFGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisCom relação ao retorno à atividade de um servidor aposentado, a Lei n. 8.112/1990 orienta que este se dará, no interesse da administração, desde queAtenha solicitado a reversão.Ba aposentadoria tenha ocorrido quatro anos antes da solicitação.Cseja estável na atuação.Da aposentadoria tenha sido involuntária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203867989Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n. 10.520/2002, a etapa na qual a definição do objeto a ser licitado deverá ser precisa, suficiente e clara, sendo vedadas as espe...Questão 457941203868473Direito AdministrativoJoão e Sílvia ocupam o mesmo cargo efetivo desde 2010 e 2017, respectivamente, na mesma classe e no mesmo nível do plano de carreiras de uma instituiç...Questão 457941203893815Direito AdministrativoCom relação às licenças concedidas ao servidor público, a Lei n. 8.112, em seu artigo 82, determina que a licença concedida dentro deQuestão 457941204844683Direito AdministrativoQual é a lei que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compra...Questão 457941204844721Direito AdministrativoA autoridade administrativa, no exercício do poder de polícia, que se afastar da defesa do interesse público para tutelar ou lesar pessoas determinada...Questão 457941204848126Direito AdministrativoDe acordo com o Artigo 19 da Lei n. 8.666/1993, os bens imóveis da administração pública, cuja aquisição tenha derivado de procedimentos judiciais ou ...Questão 457941204848913Direito AdministrativoSegundo o Decreto n. 7.892/2013, em quais modalidades do tipo menor preço a licitação, para o registro de preços, pode ser realizada?Questão 457941204855129Direito AdministrativoOs princípios expressos no Artigo 37 da Constituição Federal Brasileira revelam as diretrizes fundamentais da Administração Pública. Assim, só poderá ...Questão 457941204861855Direito AdministrativoDe acordo com Lei n. 8.666/1993, são tipos de licitação:Questão 457941204862304Direito AdministrativoNos casos de não assiduidade habitual e recorrente, a penalidade disciplinar a ser aplicada ao servidor público federal é de