Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204860014Consoante as disposições da Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001, são penalidades disciplinares:1457941204860014Ano: 2015Banca: UFGOrganização: Assembleia Legislativa - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Administrativo da Assembleia LegislativaConsoante as disposições da Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001, são penalidades disciplinares:Ademissão e reversão.Bdisponibilidade e reintegração.Cadvertência e destituição de função de confiança.Dsuspensão e recondução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204841540Legislação EstadualO Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Estado de Goiás, criado pela Lei estadual n. 14.247, de 29 de julho de 2002, estabelece que:Questão 457941204844807Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de Goiás, o Tribunal de JustiçaQuestão 457941204844818Legislação EstadualLeia o caso hipotético a seguir.M., servidora pública estadual, com exercício efetivo e ininterrupto nas suas funções desde 30 de outubro de 2020, pla...Questão 457941204859774Legislação EstadualNo que tange à organização e ao funcionamento das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, nos termos de seu Regimento Interno, tem-se ...Questão 457941204860007Legislação EstadualConsoante os termos da Resolução n. 1.007, de 20 de abril de 1999, ao servidor é assegurado o direito de peticionar a revisão de seu enquadramentoQuestão 457941204861868Legislação EstadualO proprietário de imóvel rural em Goiás, com área superior a 10 (dez) módulos fiscais, adquirido no ano de 2006 e que tinha, à época, área de reserva ...Questão 457941204861927Legislação EstadualNos termos das Leis Complementares n. 66/2009 e n. 77/2010, o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás temQuestão 457941204861930Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual n. 10.460/1988, computa-se como tempo de serviço, para fins de aposentadoria,Questão 457941204861942Legislação EstadualA eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás realizar-se-á por meio de:Questão 457941204861947Legislação EstadualA Assembleia Legislativa do Estado de Goiás poderá ser convocada: