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Sendo detentor de cargo efetivo, o servidor público, nos termos da lei 8.112/90,
A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União,...
“Um dos fatores mais importantes para a classificação reside na exequibilidade da proposta, ou seja, na verificação sobre se terá condições de ser cum...
Uma pessoa, regularmente aprovada em concurso público, tomou posse em cargo público federal, após sua nomeação publicada em diário oficial. Consideran...
A Lei nº 9.784/1999 fixa normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à ...
Assinale a alternativa correta:
Sobre as definições estabelecidas na referida lei, avalie as assertivas abaixo:
São modalidades de licitação previstas na Lei 8.666 de 1993:
José, cidadão brasileiro, perguntou a João, técnico administrativo de uma determinada autarquia federal, quais são os legitimados a agir como interess...
A Universidade Federal do Maranhão promoveu concurso público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, disponibilizando 01 (uma) v...
Uma das formas de provimento de cargos público é: