Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204875704No direito positivo brasileiro, as fundações instituídas pelo Poder Público, as sociedades de economia mista, empresas p...1457941204875704Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: UFMTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Setor Público IndiretoNo direito positivo brasileiro, as fundações instituídas pelo Poder Público, as sociedades de economia mista, empresas públicas, subsidiárias dessas empresas e consórcios públicos, pertencem àAAdministração Pública Direta ou desconcentrada.BAdministração Pública Direta ou descentralizada.CAdministração Pública Indireta ou descentralizada.DAdministração Pública Indireta ou desconcentrada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204876535Direito AdministrativoA respeito dos prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas diversas modalidades e critérios de julgamento previstos na Lei n.º 14.133/2...Questão 457941204876598Direito AdministrativoNo tocante ao cabimento de reparação por prejuízos causados à coletividade, tal como citado na situação narrada, com base na Lei da Ação Civil Pública...Questão 457941204877399Direito AdministrativoA respeito do julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) citado no texto, é possível concluir queQuestão 457941204878985Direito AdministrativoConsiderando o teor da Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis federais, a respeito do estágio probatório...Questão 457941204879828Direito AdministrativoNo que concerne às aquisições públicas, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204880955Direito AdministrativoQuanto ao sistema de registro de preços aplicável às aquisições e contratações feitas pela Administração Pública, é correto afirmar:Questão 457941204883035Direito AdministrativoEnquanto houver candidato aprovado em concurso público anterior com prazo de validade não expirado, a Lei n.º 8.112/1990 determina queQuestão 457941204883036Direito AdministrativoA coluna da esquerda apresenta indenizações ao servidor estabelecidas pela Lei n.º 8.112/1990 e a da direita, a situação de concessão relativa a cada ...Questão 457941204884747Direito AdministrativoConsiderando a definição de ato administrativo: “Como a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeito jurídico de direito público e ...Questão 457941204884979Direito AdministrativoNos procedimentos licitatórios de qualquer esfera administrativa, será exigida dos interessados, além de outros, a documentação relativa à qualificaçã...