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No que concerne às aquisições públicas, é INCORRETO afirmar:
Sobre os objetivos do processo licitatório, segundo a Lei n.º 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos, analise as afirmativas.I. Incenti...
A Lei n.º 12.527/2011 define a competência para classificação do sigilo da informação. Assinale o grau de sigilo que é de competência dos titulares de...
A Lei n.º 14.133/2021 prevê situações em que o agente de contratação está autorizado a atuar na fase preparatória da contratação. Sobre os limites de ...
A nova Lei de Licitação n.º 14.133/2021 determina que, na contratação do serviço terceirizado, é vedado à Administração ou a seus agentes
De acordo com o disposto na Lei n.º 8.112/1990 acerca das férias, é vedado
Em consonância com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis federais, o estágio probatório NÃO ficará su...
Sobre os princípios constitucionais da administração pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para falsas.( ) Os atos da administração de...
A coluna da esquerda apresenta as modalidades de licitação e a da direita, a característica de cada modalidade. Numere a coluna da direta de acordo co...
Qual é o ato administrativo pelo qual uma autoridade estabelece normas administrativas, baixa instruções ou define situações funcionais?
Sobre os prazos para tomar posse e entrar em exercício no serviço público, quando aprovado em concurso, como previsto na Lei nº 8.112/1990, pode-se af...