Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204875777Como parte da estrutura da receita pública do município, as __________________ referem-se a pagamentos para custear obra...1457941204875777Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Apiacás - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de MelhoriaComo parte da estrutura da receita pública do município, as __________________ referem-se a pagamentos para custear obras públicas quando ocorre a valorização imobiliária. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.Acontribuições de melhoriaBtaxasCreceitas de serviçoDtransferências obrigatóriasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204875393Direito TributárioSobre o redirecionamento da execução fiscal em face de pessoa distinta da empresa executada, assinale a afirmativa correta com base no posicionamento ...Questão 457941204876579Direito TributárioDe acordo com disposições do Código Tributário do Município de Campos de Júlio/MT (Lei Complementar Municipal n.º 9/2022 e alterações), acerca do Impo...Questão 457941204876580Direito TributárioAnalise a seguinte situação hipotética: A empresa JKM, do ramo de prestação de serviços de execução, por empreitada ou subempreitada, de obras de cons...Questão 457941204877255Direito TributárioEm consonância com o arcabouço normativo tributário vigente, inclusive as disposições contidas no Código Tributário do Município de Rondonópolis/MT (L...Questão 457941204879282Direito TributárioQuanto às hipóteses de não incidência do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos (ITBI) previstas na Lei ...Questão 457941204880396Direito TributárioSobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP), analise as assertivas.I - A lei municipal que majorar a alíquota da COSI...Questão 457941204881445Direito TributárioEm consonância com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da atualização da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade Predial e Te...Questão 457941204883096Direito TributárioExiste no Brasil uma diversidade de impostos, e dentro de cada classe de impostos, há um número elevado de especificidades relativas, por exemplo, ao ...Questão 457941204883793Direito TributárioQuanto às imunidades tributárias, analise as assertivas abaixo.I - A extensão da imunidade recíproca às empresas estatais prestadoras de serviços públ...Questão 457941204883818Direito TributárioSobre matéria de orçamento do Estado e tributação, assinale a afirmativa correta.