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O Sr. Adalberto, 54 anos, é encaminhado para delegacia de polícia por ter sido preso em flagrante ao ter conjunções carnais com Joana, 37 anos de idade. A família de Joana refere que ela tem “problemas de cabeça e não sabia o que estava fazendo”. Ele alega que Joana o seduziu, que ela consentiu com o ato sexual e, por isso, ele não deveria estar na delegacia. No andamento do caso, foi solicitada perícia médica psiquiátrica de Joana, que constatou que ela tem Déficit Intelectual Grave. Sobre o caso relatado, assinale a afirmativa correta.