Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204884764Segundo o Decreto Lei n.º 2.848 de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, começa a imputabilidade penal aos1457941204884764Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Imputabilidade PenalSegundo o Decreto Lei n.º 2.848 de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, começa a imputabilidade penal aosAdezesseis anos.Bdezoito anos.Cquatorze anos.Ddoze anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204874708Direito Penal“Um homem de 36 anos foi preso nesse domingo (5) suspeito de matar a facadas a ex-mulher dele, a técnica de enfermagem Franciele Robert da Silva, de 3...Questão 457941204877502Direito PenalExtrai-se da narrativa que houve desvio de dinheiro público em favor de terceiros, por meio da inclusão de funcionários “fantasmas” na folha de pagame...Questão 457941204877507Direito PenalNo campo do direito penal, o fenômeno da sucessão de leis penais no tempo é resolvido pelos princípios da irretroatividade maléfica ou retroatividade ...Questão 457941204877577Direito PenalLeia trecho da seguinte notícia: “De acordo com os autos, o prefeito, por intermédio do outro réu, exigiu do sócio administrador de uma transportadora...Questão 457941204881555Direito PenalNos termos da Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, constitui crime funcional “patrocinar, direta ou indiretamente, interess...Questão 457941204883727Direito PenalA lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2º do Código Penal, doutrinariamente denominada gravíssima, se ocorrerQuestão 457941204883728Direito PenalA respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204883730Direito PenalÉ crime plurissubjetivo:Questão 457941204883734Direito PenalAssinale o delito que admite a modalidade culposa.Questão 457941204886399Direito PenalSobre a tipificação dos delitos informáticos segundo a Lei nº 12.737/2012, assinale a afirmativa correta.