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Ocorrendo a extinção de uma fundação privada sujeita à legislação civil, o patrimônio a ela dotado será
Segundo o excerto, a nova redação incluída na LINDB estimula decisões mais “consequenciais”, que compulsem o chamado “primado da realidade”. Neste con...
Em consonância com a legislação civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a assertiva correta.
A validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. Quand...
Acerca das obrigações solidárias, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da...
Em relação ao ato jurídico, analise as assertivas.I - O ato jurídico, para ter validade, requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não p...
No que diz respeito à aquisição por acessão, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.( ) Aquele que semeia em terreno alheio perde,...
No que tange às regras sobre a vigência da legislação previstas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
No que se refere ao estudo dos vícios na validade dos Negócios Jurídicos, assinale a afirmativa correta.
A coluna da esquerda apresenta o conceito de diferentes classes de bens e a da direita, a denominação de cada classe, em conformidade com a Lei n.º 10...
Endel Flôres do Mato Grosso, médico, pecuarista, solteiro, faleceu e deixou 4 filhos adotivos, maiores, solteiros, seus únicos herdeiros, e foi realiz...