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Sobre os institutos da guarda, tutela ou adoção previstos na Lei nº 8.069/1990, assinale a afirmativa correta.
A lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, versa sobre a questão da violência contra crianças e adolescentes. Sobre essa lei, analise as afirmativas.( ) ...
Considerando a atuação da psicologia na escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, ma...
Ana exerce a função de técnico administrativo educacional em uma instituição de ensino municipal de Nobres que atua em conformidade com o que dispõe o...
Considerando a Lei nº. 14.344, de 24 de maio de 2022, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, foi um importante marco para estabelecimento da proteção integral...
No que diz respeito à proteção integral à criança e ao adolescente, prevista na Lei nº 8.069/1990, assinale a afirmativa correta.
Assinale a afirmativa que corretamente dispõe sobre o direito à profissionalização e à proteção do adolescente, nos termos da Lei nº 8.069/1990.
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...
Considerando a atuação da Defensoria Pública na proteção dos direitos individuais e coletivos da criança e do adolescente, marque V para as afirmativa...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) instituiu medidas preventivas, socioeducativas e protetivas que objetivam assegurar os direitos fundament...