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No que diz respeito à proteção integral à criança e ao adolescente, prevista na Lei nº 8.069/1990, assinale a afirmativa correta.
Considerando a atuação da psicologia na escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, ma...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes,é denominada
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) é uma política pública brasileira que visa promover e proteger os direitos de adolescentes e...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações), o adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será e...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, foi um importante marco para estabelecimento da proteção integral...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Nesse sentido, analise as afirmativas.I- O n...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adole...
As entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar determinações e princípios previstos na Lei nº 8.069/1990...
Em relação aos verbos empregados no segundo parágrafo, analise as afirmativas.I - Oferece, cursa e estagia são formas verbais no presente do subjuntiv...
Sobre a evolução histórica do direito da criança e do adolescente, assinale a afirmativa correta.