Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204875891De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus des...1457941204875891Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Apiacás - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes,é denominadaAFamília natural.BFamília extensa.CFamília ampliada.DFamília substituta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204875304Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, versa sobre a questão da violência contra crianças e adolescentes. Sobre essa lei, analise as afirmativas.( ) ...Questão 457941204876507Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº. 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. De acordo com ela, NÃO é dever do Estado assegurar ...Questão 457941204877418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações), o adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será e...Questão 457941204883218Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a afirmativa que corretamente dispõe sobre o direito à profissionalização e à proteção do adolescente, nos termos da Lei nº 8.069/1990.Questão 457941204883463Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar determinações e princípios previstos na Lei nº 8.069/1990...Questão 457941204883685Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os direitos da criança e do adolescente previstos na Lei nº 8.069/1990, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941204883686Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941204883798Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a atuação da Defensoria Pública na proteção dos direitos individuais e coletivos da criança e do adolescente, marque V para as afirmativa...Questão 457941204884279Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa em que todas as medidas socioeducativas são instituídas pelo ECA.Questão 457941204884281Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No âmbito do CREAS, as Medidas Socioeducativas a que cabe proporcionar o acompanhamento dos adolescentes são as de