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No âmbito do CREAS, as Medidas Socioeducativas a que cabe proporcionar o acompanhamento dos adolescentes são as de
A lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, versa sobre a questão da violência contra crianças e adolescentes. Sobre essa lei, analise as afirmativas.( ) ...
Sobre casos que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho...
É um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, representando a sociedade na defesa dos direitos ...
A Lei nº. 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. De acordo com ela, NÃO é dever do Estado assegurar ...
Considerando a Lei nº. 14.344, de 24 de maio de 2022, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações), o adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será e...
Sobre a convivência familiar e obrigação dos pais da criança, assinale a afirmativa correta.
Considerando a atuação da Defensoria Pública na proteção dos direitos individuais e coletivos da criança e do adolescente, marque V para as afirmativa...
Sobre a Lei nº 12.594/2012, analise as assertivas abaixo.I - Compete _____________ estabelecer e desenvolver programa para a execução das medidas soci...
Assinale a alternativa em que todas as medidas socioeducativas são instituídas pelo ECA.