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Sobre a convivência familiar e obrigação dos pais da criança, assinale a afirmativa correta.
Com o objetivo de conferir efetividade às medidas socioeducativas a serem aplicadas ao adolescente que pratique ato infracional, o SINASE (Lei n.º 12....
Considerando a atuação da psicologia na escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, ma...
Ana exerce a função de técnico administrativo educacional em uma instituição de ensino municipal de Nobres que atua em conformidade com o que dispõe o...
É um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, representando a sociedade na defesa dos direitos ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Nesse sentido, analise as afirmativas.I- O n...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adole...
Sobre o direito à convivência familiar e comunitária firmado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa em que todas as medidas socioeducativas são instituídas pelo ECA.
No âmbito do CREAS, as Medidas Socioeducativas a que cabe proporcionar o acompanhamento dos adolescentes são as de
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi regulamentado pela Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Sobre os postulados desse Estatuto, ma...