Sobre os direitos da criança e do adolescente previstos na Lei nº 8.069/1990, assinale a afirmativa INCORRETA.

Com o objetivo de conferir efetividade às medidas socioeducativas a serem aplicadas ao adolescente que pratique ato infracional, o SINASE (Lei n.º 12....

Sobre casos que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes,é denominada

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações), o adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será e...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adole...

Sobre os institutos da guarda, tutela ou adoção previstos na Lei nº 8.069/1990, assinale a afirmativa correta.

As entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar determinações e princípios previstos na Lei nº 8.069/1990...

Sobre a Lei nº 12.594/2012, analise as assertivas abaixo.I - Compete _____________ estabelecer e desenvolver programa para a execução das medidas soci...

Sobre o direito à convivência familiar e comunitária firmado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa correta.

No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Capítulo II, Da Prevenção Especial, Seção I, é tratado sobre “Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Div...