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Sobre a evolução histórica do direito da criança e do adolescente, assinale a afirmativa correta.
Ana exerce a função de técnico administrativo educacional em uma instituição de ensino municipal de Nobres que atua em conformidade com o que dispõe o...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes,é denominada
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) é uma política pública brasileira que visa promover e proteger os direitos de adolescentes e...
É um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, representando a sociedade na defesa dos direitos ...
Considerando a Lei nº. 14.344, de 24 de maio de 2022, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações), o adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será e...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adole...
Assinale a afirmativa que corretamente dispõe sobre o direito à profissionalização e à proteção do adolescente, nos termos da Lei nº 8.069/1990.
Sobre os institutos da guarda, tutela ou adoção previstos na Lei nº 8.069/1990, assinale a afirmativa correta.
No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Capítulo II, Da Prevenção Especial, Seção I, é tratado sobre “Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Div...