Os contratos de licitação devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusula...

Assinale a alternativa em que todas as modalidades apresentadas são modalidades de licitação previstas na Lei Federal n.º 14.133/2021.

Sobre a prestação de serviços por agentes públicos e prestadores de serviços públicos aos seus usurários, marque V para as afirmativas verdadeiras e F...

(Lei 8.112/90) Em relação ao direito de petição disposto nos artigos 104 a 115 da Lei n. 8.112/90, estão corretas as alternativas abaixo, EXCETO:

A reversão do servidor será efetivada no interesse da administração, observados os seguintes requisitos, EXCETO:

Nos termos da Lei n.º 8.112/1990, o servidor que suspeitar do envolvimento da autoridade, a quem estiver diretamente subordinado, na prática de atos d...

De acordo com as disposições da Lei n.º 8.112/1990 sobre cargos públicos, assinale a afirmativa INCORRETA.

Coube a um Secretário Executivo de instituição pública, assessorar o Diretor Administrativo. Este coloca como prioridade a gestão dos contratos e dete...

Em consonância com o disposto na Lei nº 8.429/1992 e com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca de improbidade administrativa, ma...

Com base nos preceitos constitucionais sobre servidores públicos, assinale a afirmativa INCORRETA.

Considerando que as contratações dos serviços comuns necessários à realização do evento foram efetivadas por meio do Sistema de Registro de Preços, qu...