De acordo com as disposições da Lei n.º 8.112/1990 sobre cargos públicos, assinale a afirmativa INCORRETA.

A Lei n.º 14.133/2021 trouxe significativas atualizações em relação aos procedimentos, regras e modalidades das contratações públicas. Dentre as atual...

Sobre o que é permitido à Administração Pública ou a seus agentes na contratação de serviços de terceiros, marque V para as situações verdadeiras e F ...

A nova Lei de Licitação n.º 14.133/2021 determina que, na contratação do serviço terceirizado, é vedado à Administração ou a seus agentes

Nos termos da Lei n.º 8.112/1990, o prazo prescricional aplicável aos requerimentos de servidor público federal, relativos a créditos resultantes das ...

Consta da ementa de julgamento no Superior Tribunal de Justiça em Recurso Especial Representativo de Controvérsia (REsp 1642135 SP 2016/0316119-9) o s...

Coube a um Secretário Executivo de instituição pública, assessorar o Diretor Administrativo. Este coloca como prioridade a gestão dos contratos e dete...

Em relação ao que estabelece a Lei n.º 8.112/1990 sobre o vencimento e a remuneração, analise as afirmativas.I - Vencimento é a retribuição pecuniária...

Pregão é modalidade de licitação regulada pela Lei n.º 10.520/2002, para aquisição de bens e serviços comuns. Sobre esse procedimento licitatório, ass...

Sobre licitações em serviços de engenharia, analise as afirmativas.I - São inexigíveis de licitação os serviços técnicos prestados por profissionais q...

Considere as assertivas abaixo concernentes ao regime jurídico dos servidores públicos estaduais.I - O servidor público investido no mandato de veread...