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No que diz respeito a sua conceptualização, direitos humanos são:
A violência contra a mulher que, no estado do Mato Grosso atinge números alarmantes, se configura como uma violação dos Direitos Humanos, exige uma re...
Leia o texto abaixo.[...] A Constituição de 1988 é explicitamente receptiva ao Direito Internacional Público em matéria de direitos humanos, o que con...
Em 1995, foi sancionada a Lei nº 9.140, que reconhece como mortas as pessoas desaparecidas em razão de participação ou acusação de participação em ati...
Sobre a Defensoria Pública na defesa dos direitos humanos, leia o texto.[...] a Defensoria Pública, instituição essencial do sistema de Justiça pátrio...
Em relação à Comissão Nacional da Verdade, assinale a afirmativa correta.
Em situação hipotética, o Brasil foi condenado em sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que, dentre as determinações estabelecidas, co...
Quanto ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos ratificado no Brasil por meio do Decreto nº 592/1992, assinale a afirmativa correta.
Sobre os efeitos no Brasil das disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos − o Pacto de São José da Costa Rica, de 1969, assinale a afirmat...
Em relação à Defensoria Pública na defesa dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.
Promulgada pelas Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi produzida em parte como resposta aos horror...