Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204885337Apoiando-se em conceito mais recente e restrito de federalismo, entendido como forma de organização do Estado, o federal...1457941204885337Ano: 2015Banca: UFMTOrganização: DETRAN-MTDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Federalismo Fiscal e Pacto FederativoApoiando-se em conceito mais recente e restrito de federalismo, entendido como forma de organização do Estado, o federalismo fiscalAprocura estabelecer parâmetros de racionalidade e eficiência econômica que orientam os ajustes na organização das federações, permitidos pelo ambiente político.Bdiz respeito à divisão de poderes políticos e constitucionais entre os diferentes níveis de governo.Cpode ser classificado em três tipos: unitário, federal e confederado.Dbaseia-se nos seguintes princípios: unidade, exclusividade, transparência e responsabilização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204874981Direito FinanceiroO texto aborda os motivos que podem originar os créditos adicionais. Sobre esse tema, a Constituição Federal vigente contém normas específicas ao disp...Questão 457941204875977Direito FinanceiroAcerca das fases ou estágios da Receita Orçamentária, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O ato da repartição competente, ...Questão 457941204876029Direito FinanceiroNo decorrer do exercício de 2023, o Departamento de Contabilidade do município Ômega verificou que na Lei Orçamentária Anual não foi prevista uma dota...Questão 457941204878598Direito FinanceiroEm relação aos instrumentos de Planejamento e Orçamento e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941204878750Direito FinanceiroNo início de 2019, o governo do Estado de Mato Grosso decretou situação de calamidade financeira no âmbito da Administração Pública Estadual (Decreto ...Questão 457941204878970Direito FinanceiroPara os efeitos da LRF, NÃO se inclui no conceito de operação de crédito:Questão 457941204878971Direito FinanceiroCaso o Município de Rondonópolis-MT pretenda realizar uma operação de crédito, deverá comprovar, entre outras, o cumprimento da seguinte condição prev...Questão 457941204878972Direito FinanceiroSe a instituição financeira contratar operação de crédito com o Município sem observância das exigências da LRF, a operação será consideradaQuestão 457941204879395Direito FinanceiroQual é a ordem da execução da despesa pública?Questão 457941204879853Direito FinanceiroDeterminado município enviou o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para ser votado pela Assembleia Legislativa. Nele estavam contidas dotações orç...