Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204887224Sobre os processos de gestão da cultura na UFOP, assinale o programa que configura um instrumento de gestão decisivo par...1457941204887224Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFOPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991Sobre os processos de gestão da cultura na UFOP, assinale o programa que configura um instrumento de gestão decisivo para a implementação efetiva da política de cultura na Universidade.APrograma Institucional de Fomento à Cultura da UFOP - PIFCULTBPrograma Universitário de Fomento à Cultura da UFOP - PUFCULTCPrograma Nacional de Fomento à Cultura da UFOP - PNFCULTDPrograma Institucional de Apoio à Cultura da UFOP - PIACULTResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203855865Legislação FederalSobre a comunidade universitária e as normas previstas no Estatuto da Universidade Federal de São João Del-Rei, analise as afirmativas a seguir.I. O c...Questão 457941203855866Legislação FederalAnalise a afirmativa a seguir.De acordo com o que estabelece o Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del-Rei, o Chefe e o Vice-Chefe do ...Questão 457941203857743Legislação FederalDe acordo com a legislação brasileira vigente, poderá ser destinado para estudos ou pesquisa científica o cadáver sem documentação, ou cadáver identif...Questão 457941203864320Legislação FederalO corpo discente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, conforme o estatuto próprio, é constituído porQuestão 457941203882472Legislação FederalNos termos da Lei Federal Nº 7.437, de 24 de julho de 1985, têm legitimidade para propor a Ação Civil Pública, EXCETO:Questão 457941203883098Legislação FederalDe conformidade com o Estatuto do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, o Colégio de Dirigentes (CD), de caráter consultivo, é o órgão de apoio ...Questão 457941203888436Legislação FederalA respeito da Ação Popular disciplinada pela Lei Nº 4.717/65, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203893617Legislação FederalCom relação à elaboração da Lei, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204887215Legislação FederalNo segmento dedicado à “estrutura” da Política de Cultura da UFOP, são delineados os componentes que integram a Política de Cultura da universidade. N...Questão 457941204887225Legislação FederalA Política de Cultura da UFOP foi pensada tendo como referência o Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2010 e com vigência prorrogada até 2024. Esse...