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São modalidades de licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93:
Quanto às características da modalidade “Convite”, no processo licitatório, assinale a alternativa correta.
A obra do Centro de Pesquisa foi finalizada e o contratado fez a comunicação escrita do fato à Administração em 02/03/2022. O fiscal do contrato e aco...
A Lei n.º 8.112/1990 institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Para os efei...
Conceder-se-á ao servidor licença:
Quanto à responsabilidade do servidor público, é correto afirmar que:
Em relação às sanções administrativas previstas na Lei n. 8.666/93, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei nº 9.784/99, quanto a forma, tempo e lugar dos atos do processo, é correto afirmar:
No Art. 116 § 3º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, consta que “as parcelas do convênio serão liberadas em estrita conformidade com o plano de ap...
De acordo com a Lei Nº 8.112/90 e suas alterações, caracteriza o processo disciplinar:
Assinale a alternativa que não representa uma cláusula necessária nos contratos administrativos, conforme Art. 22 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações...