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Quanto à acumulação remunerada de cargos públicos, a Constituição Federal determina que:
O Artigo 216 da Constituição Federal Brasileira (1988) define: “os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, port...
Com base na legislação nacional atual e pertinente, relativa ao patrimônio cultural brasileiro, marque V (verdadeiro) ou F (falso) para as seguintes a...
De acordo com a Constituição Federal, em relação à Administração Pública, é correto afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar, em relação ao servidor público no exercício de mandato eletivo:
A criação do Sistema Único de Saúde, em 1988, representou a reorganização da política de saúde no Brasil, assegurando o direito à saúde como dever do ...
O conceito de cultura é atravessado por várias dimensões teóricas, que orientam as atuações dos profissionais do campo, seja na formulação de planos e...
O Artigo 216 da Constituição Federal Brasileira (1988) define: “os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, port...
As conferências e conselhos de cultura são mecanismos que garantem a participação da sociedade civil na elaboração de planos, projetos programas e dem...
Leia atentamente o parágrafo a seguir.Por efeito da Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002, regulamentada pelo decreto nº 27.503, de 27 de dezembro de 20...
Com base na legislação nacional atual e pertinente, relativa ao patrimônio cultural brasileiro, marque V (verdadeiro) ou F (falso) para as seguintes a...