Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204892486Concernente aos ditames da Lei 8270/91, é correto afirmar que os servidores civis da União, das autarquias e das fundaçõ...1457941204892486Ano: 2019Banca: UFPEOrganização: UFPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 8.270/1991 - Reajuste Remuneratório dos Servidores PúblicosConcernente aos ditames da Lei 8270/91, é correto afirmar que os servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais perceberão adicionais de insalubridade e de periculosidade, com base nos seguintes critérios:A10% no de periculosidade.Bpara a irradiação ionizante será concedido nos percentuais de 5%, 10% e 20%, conforme se dispuser em regulamento.Ca gratificação por trabalhos com Raios X ou substâncias radioativas será calculada com base no percentual de 10%.Do adicional de periculosidade percebido pelo exercício de atividades nucleares é mantido a título de vantagem pessoal, nominalmente identificada, e sujeita aos mesmos percentuais de revisão ou antecipação dos vencimentos.E10%, 20% e 40% no caso de insalubridade nos graus mínimo, médio e máximo, respectivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204888029Legislação FederalA Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021, tem como objetivoQuestão 457941204888037Legislação FederalNo Direito, a área da propriedade intelectual é aquela que se ocupa de toda invenção intelectual, fruto da criatividade humana, incluindoQuestão 457941204888038Legislação FederalCaso um produtor deseje fazer um evento num equipamento cultural de gestão pública, com entrada gratuita e aberta a todo tipo de público, poderá utili...Questão 457941204889888Legislação FederalNo Art. 3º do Decreto 7.174/10, consta que além dos requisitos dispostos na legislação vigente, nas aquisições de bens de informática e automação, o i...Questão 457941204889889Legislação FederalConsiderando os itens a seguir sobre o Art. 5º do Decreto 7.174/10, identifique a ordem de prioridade que deve ser assegurada na contratação de bens e...Questão 457941204890397Legislação FederalA Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, conhecida como Lei Arouca, prevê que:Questão 457941204890972Legislação FederalEm relação às Atividades de Pesquisa e Extensão dos ambientes organizacionais das Instituições Federais de Educação – IFE, segundo o Anexo II do Decre...Questão 457941204891062Legislação FederalNo Direito, a área da propriedade intelectual é aquela que se ocupa de toda invenção intelectual, fruto da criatividade humana, incluindoQuestão 457941204891063Legislação FederalCaso um produtor deseje fazer um evento num equipamento cultural de gestão pública, com entrada gratuita e aberta a todo tipo de público, poderá utili...Questão 457941204891069Legislação FederalO Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), em Pernambuco, foi criado originalmente em 1993, pela Lei nº 11.005 e, após algumas alterações ao longo dos an...