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A Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021, tem como objetivo
Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmações a seguir( ) Os direitos de autor estendem-se às criações científicas.( ) Figuram entre possíve...
Sobre o PRONAC, instituído pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313 de 23.12.91), é correto afirmar que
Considerando a Lei Nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, assinale a alternativa incorreta.
Considerando os itens a seguir sobre o Art. 5º do Decreto 7.174/10, identifique a ordem de prioridade que deve ser assegurada na contratação de bens e...
No Art. 14 da Instrução Normativa MP/SLTI nº 2, de 12 de setembro de 2018, consta que os serviços a serem contratados pelos órgãos da Administração Pú...
De acordo com o Anexo II do Decreto nº 5.824/2006, são atividades do ambiente organizacional “Ciências Biológicas” das Instituições Federais de Educaç...
A Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021, tem como objetivo
Em meados da década de 1980, iniciaram-se aos debates relativos às fontes de financiamento específicas para o setor cultural como consequência do proc...
O Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), em Pernambuco, foi criado originalmente em 1993, pela Lei nº 11.005 e, após algumas alterações ao longo dos an...
Sobre o PRONAC, instituído pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313 de 23.12.91), é correto afirmar que