Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204889813Considerando a Lei Nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, assinale a alternativa incor...1457941204889813Ano: 2019Banca: UFPEOrganização: UFPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisConsiderando a Lei Nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, assinale a alternativa incorreta.AEmpresas de televisão e rádio são obrigadas a disponibilizar a todos os interessados os contratos que autorizam a execução pública de obras musicais.BO autor de uma obra musical não pode alterar a substância dessa obra sem autorização do empresário que o representa.CEm cada cópia de uma obra audiovisual, é obrigatório o crédito aos dubladores.DTodo contrato de produção audiovisual deve estabelecer tempo, lugar e forma de pagamento aos autores de obras musicais reproduzidas.ECanções utilizadas em programas jornalísticos não precisam ser remuneradas pelas emissoras de TV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204888029Legislação FederalA Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021, tem como objetivoQuestão 457941204888038Legislação FederalCaso um produtor deseje fazer um evento num equipamento cultural de gestão pública, com entrada gratuita e aberta a todo tipo de público, poderá utili...Questão 457941204888040Legislação FederalAssinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmações a seguir( ) Os direitos de autor estendem-se às criações científicas.( ) Figuram entre possíve...Questão 457941204888046Legislação FederalSobre o PRONAC, instituído pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313 de 23.12.91), é correto afirmar queQuestão 457941204889891Legislação FederalNo Art. 14 da Instrução Normativa MP/SLTI nº 2, de 12 de setembro de 2018, consta que os serviços a serem contratados pelos órgãos da Administração Pú...Questão 457941204890972Legislação FederalEm relação às Atividades de Pesquisa e Extensão dos ambientes organizacionais das Instituições Federais de Educação – IFE, segundo o Anexo II do Decre...Questão 457941204890973Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta ambientes organizacionais das Instituições Federais de Educação – IFE, segundo o Anexo II do Decreto nº 5.824/200...Questão 457941204891054Legislação FederalA Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021, tem como objetivoQuestão 457941204891071Legislação FederalSobre o PRONAC, instituído pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313 de 23.12.91), é correto afirmar queQuestão 457941204892486Legislação FederalConcernente aos ditames da Lei 8270/91, é correto afirmar que os servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais perceberã...