Para a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, a pessoa com deficiência é aquela:

Segundo a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n.º 12.764/2012), “em casos de comprovada neces...

O cordão de girassóis passou a ser reconhecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) no dia 17 de julho de 2023 como símbolo n...

Assinale a alternativa que apresenta o conceito de acessibilidade.

A Lei n.º 10.098, de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou c...

Além do restabelecimento de função e do desenvolvimento da independência nas atividades da vida diária, a reabilitação da pessoa com deficiência deve:

A legislação brasileira para a inclusão da pessoa com deficiência promove o exercício dos direitos por pessoas com deficiência, buscando sua inclusão ...

Com relação ao Decreto nº 5.296/04, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) Considera-se deficiência auditiva: per...

Com base no Decreto nº 3.298/99, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.1. Deficiência.2. Deficiência p...

O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece as diretrizes gerais, normas e critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno...

Com relação ao Decreto nº 5.296/04, assinale a alternativa correta.