Assinale a alternativa que apresenta o conceito de acessibilidade.

Para a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, a pessoa com deficiência é aquela:

A Lei n.º 10.098, de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou c...

Acessibilidade é a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edifi...

O Estatuto da Pessoa com Deficiência está disposto na Lei Federal n.º 13.146/2015. Conforme essa legislação, considera-se pessoa com deficiência aquel...

Acerca do Decreto n.º 3.298/1999, que regulamenta legislação sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (PNIPPD), ...

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a função do psicólogo na inclusão escolar, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 13.146/2015 assegura educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discrimina...

Em 2015 foi sancionada a Lei nº 13.146/2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Observa-se que esse Estatuto estabelece mudanças rela...

Com base no Decreto nº 3.298/99, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.1. Deficiência.2. Deficiência p...

Recentemente, foi aprovada a Lei nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), trazendo importantes...