O Estatuto da Pessoa com Deficiência está disposto na Lei Federal n.º 13.146/2015. Conforme essa legislação, considera-s...

Para a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, a pessoa com deficiência é aquela:

Com base no art. 9º da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritári...

A Lei Federal n.º 13.146/2015 instituiu uma política de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Sobre o direito à educação de que essa lei trata, é corret...

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a função do psicólogo na inclusão escolar, assinale a alternativa correta.

A legislação brasileira para a inclusão da pessoa com deficiência promove o exercício dos direitos por pessoas com deficiência, buscando sua inclusão ...

No Brasil, o Decreto nº 5.296/2004 regulamenta a Lei nº 10.098/2000 e estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade d...

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015 – Capítulo IV – Do Direito à Educação –, corresponde à políti...

Com relação ao Decreto nº 5.296/04, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) Entende-se por deficiência auditiva a ...

O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece as diretrizes gerais, normas e critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno...

Recentemente, foi aprovada a Lei nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), trazendo importantes...