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Com relação ao Decreto nº 5.296/04, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corresponde a uma das atualizações ocorridas em 2025 no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Com relação aos direitos da pessoa com deficiência, a Lei 7.853/1989 e suas alterações posteriores significaram um grande avanço na atenção e proteção...
No que se refere ao Decreto 3298/1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, é incorreto afirmar ...
Assinale a alternativa que apresenta o conceito de acessibilidade.
A Lei n.º 10.098, de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou c...
De acordo com a Política Nacional da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 7.853/89), considere as seguintes ações:1. Oferta, obrigatória e gratuita, da edu...
No Brasil, o Decreto nº 5.296/2004 regulamenta a Lei nº 10.098/2000 e estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade d...
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015 – Capítulo IV – Do Direito à Educação –, corresponde à políti...
Com relação ao Decreto nº 5.296/04, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) Entende-se por deficiência auditiva a ...
Com base no Decreto nº 3.298/99, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.1. Deficiência.2. Deficiência p...