De acordo com a Política Nacional da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 7.853/89), considere as seguintes ações:1. Oferta, ...

No que se refere ao Decreto 3298/1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, é incorreto afirmar ...

Para a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, a pessoa com deficiência é aquela:

O cordão de girassóis passou a ser reconhecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) no dia 17 de julho de 2023 como símbolo n...

A Lei n.º 10.098, de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou c...

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a função do psicólogo na inclusão escolar, assinale a alternativa correta.

Além do restabelecimento de função e do desenvolvimento da independência nas atividades da vida diária, a reabilitação da pessoa com deficiência deve:

A legislação brasileira para a inclusão da pessoa com deficiência promove o exercício dos direitos por pessoas com deficiência, buscando sua inclusão ...

Com relação ao Decreto nº 5.296/04, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) Entende-se por deficiência auditiva a ...

Com base no Decreto nº 3.298/99, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.1. Deficiência.2. Deficiência p...

Inclusão significa estar em um mundo onde todos possam usufruir de oportunidade iguais na sociedade. No Brasil, muitas comunidades e associações levan...