Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204897323No que se refere ao Decreto 3298/1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Def...1457941204897323Ano: 2024Banca: UFPROrganização: UFRPEDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 3.298/1999No que se refere ao Decreto 3298/1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, é incorreto afirmar que, entre seus principais instrumentos, constamAa articulação entre as entidades responsáveis pelo atendimento da pessoa com deficiência nos diversos níveis federativos.Ba fomentação de formação de recursos humanos para atendimento eficiente e adequado à pessoa com deficiência.Co cumprimento de legislação específica que regula a reserva de mercado de trabalho em favor da pessoa com deficiência em instituições públicas e privadas.Do fomento à tecnologia de bioengenharia e a facilitação de importação de equipamentos direcionados à pessoa com deficiência.Ea comunicação permanente, com divulgação dos resultados e conquistas do trabalho e atuação da pessoa com deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204896726Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Assinale a alternativa que corresponde a uma das atualizações ocorridas em 2025 no Estatuto da Pessoa com Deficiência.Questão 457941204897431Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n.º 12.764/2012), “em casos de comprovada neces...Questão 457941204898472Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Assinale a alternativa que apresenta o conceito de acessibilidade.Questão 457941204898593Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei n.º 13.146/2015 é a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promove...Questão 457941204902222Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência está disposto na Lei Federal n.º 13.146/2015. Conforme essa legislação, considera-se pessoa com deficiência aquel...Questão 457941204903900Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Acerca do Decreto n.º 3.298/1999, que regulamenta legislação sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (PNIPPD), ...Questão 457941204903932Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Federal n.º 13.146/2015 instituiu uma política de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Sobre o direito à educação de que essa lei trata, é corret...Questão 457941204911604Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em 2015 foi sancionada a Lei nº 13.146/2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Observa-se que esse Estatuto estabelece mudanças rela...Questão 457941204918177Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com relação ao Decreto nº 5.296/04, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) Entende-se por deficiência auditiva a ...Questão 457941204918863Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Inclusão significa estar em um mundo onde todos possam usufruir de oportunidade iguais na sociedade. No Brasil, muitas comunidades e associações levan...