Assinale a alternativa que corresponde a uma das atualizações ocorridas em 2025 no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Com relação aos direitos da pessoa com deficiência, a Lei 7.853/1989 e suas alterações posteriores significaram um grande avanço na atenção e proteção...

O cordão de girassóis passou a ser reconhecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) no dia 17 de julho de 2023 como símbolo n...

A Lei n.º 13.146/2015 é a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promove...

A Lei n.º 10.098, de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou c...

Acessibilidade é a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edifi...

Com base no art. 9º da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritári...

Acerca do Decreto n.º 3.298/1999, que regulamenta legislação sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (PNIPPD), ...

As atuais políticas públicas brasileiras para as pessoas com deficiência basearam-se na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defi...

Cinemas, teatros, auditórios e similares devem possuir espaços reservados para pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, na área destinada ao...

Em 2015 foi sancionada a Lei nº 13.146/2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Observa-se que esse Estatuto estabelece mudanças rela...