Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204897664De acordo com o Código de Obras das Ações de Iniciativa Privada e Pública sobre a Morfologia do Município de Campo Magro...1457941204897664Ano: 2024Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Campo Magro - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Código de Obras de Campo MagroDe acordo com o Código de Obras das Ações de Iniciativa Privada e Pública sobre a Morfologia do Município de Campo Magro, são obras de transformação ambiental:Aa conservação de edificações com valor histórico e de espécimes arbóreos com diâmetro, na base, igual ou superior a 35 cm.Bas adaptações das condições ambientais no interior das edificações, nos remanescentes dos terrenos e nas imediações urbanas.Ca manutenção, conservação, paisagismo e preservação de vias e logradouros.Da construção de edifícios públicos e obras de qualquer natureza de domínio de União, Estado ou Município.Eos serviços de demolição predial em edificações que, a critério da Prefeitura Municipal, façam parte de patrimônio cultural da comunidade como elemento relevante ou referencial da paisagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897270Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal n.º 734/2012, que dispõe sobre a hierarquização e o traçado básico do Sistema Viário e traça as diretrizes para o arruam...Questão 457941204897443Legislação Municipal (Paraná)Em relação às etapas do Opinativo e do Contraditório no processo de Prestação de Contas de Prefeito Municipal, a Instrução Normativa n.º 172/2022 TCE/...Questão 457941204897899Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o § 1.º do art. 29 da Lei Complementar n.º 58/2023, assinale a alternativa que apresenta fatores que devem sempre ser avaliados, em se t...Questão 457941204900933Legislação Municipal (Paraná)Cabe à Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, com a sanção do prefeito:Questão 457941204902739Legislação Municipal (Paraná)Em uma vistoria de obra para fiscalização de rotina, o fiscal de obras precisa verificar a regularidade da documentação e das instalações da obra. Sab...Questão 457941204908028Legislação Municipal (Paraná)A Lei nº 9.800, de 03 de janeiro de 2000, dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo no Município de Curitiba. A respeito do assunto, consi...Questão 457941204909642Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Municipal nº 9.806, de 03/01/2000, que instituiu o Código Florestal do município de Curitiba, identifique como verdadeiras (V) ou fals...Questão 457941204909785Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com o artigo 43 do Código Tributário do Município de Matinhos, não existirá cobrança de impostos sobre:Questão 457941204913252Legislação Municipal (Paraná)Tendo por base a Lei Complementar 107/2006, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) Podem ser descontados do benef...Questão 457941204921524Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 14.522/2014, a Carreira da Guarda Municipal tem como princípios básicos expressamente previstos:1. respeito à dignida...