Cabe à Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, com a sanção do prefeito:

Assinale a alternativa correta com relação às sessões da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, considerando o disposto na Lei Orgânica do Município...

A Lei Municipal n.º 9.000/1996 institui o Código de Saúde de Curitiba. Assinale a alternativa correta quanto às disposições dessa lei sobre ações de p...

Acerca do processo de alteração da Lei Orgânica do Município de Colombo, assinale a alternativa correta.

De acordo com o artigo 12 da Lei n.º 6.761/1985, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, “posse é o ato que completa a investidur...

Em relação à Lei Orgânica do Município de Almirante Tamandaré/PR, assinale a alternativa correta.

Sobre as disposições da Lei Municipal nº 14.771/2015, assinale a alternativa correta.

A lei orgânica de um município é de fundamental importância, podendo ser considerada a “constituição municipal”. De fato, as leis orgânicas enquadram-...

Sobre a Lei Municipal de Curitiba nº 11.095/04, assinale a alternativa correta.

A Lei Municipal nº 1.068/2006 (e suas alterações) classifica os usos e atividades quanto à sua adequação a cada zona. É correto afirmar que os usos e ...

Sobre a progressão por habilitação ou titulação, assinale a alternativa INCORRETA.