Sobre a Lei Municipal de Curitiba nº 11.095/04, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que corresponde a um objetivo básico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Campo Magro (Lei Municipal n.º 717/2012).

A Lei n.º 728/2012 do Município de Campo Magro dispõe, em seu artigo quarto, que, “ao Poder Público Municipal, no exercício de suas competências const...

Com base na Lei Orgânica de Curitiba, é função do Município:

Considerando a conjuntura política e jurídica do Brasil atual, cuja sociedade e algumas autoridades públicas eleitas propugnam por um combate radical ...

A Lei Municipal n° 7.833, de 19/12/1991, dispõe sobre a política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente e dá outras providências. Ace...

Com base na Lei Municipal nº 9.806, de 03/01/2000, que instituiu o Código Florestal do município de Curitiba, identifique como verdadeiras (V) ou fals...

Conforme a Lei nº 1/1969, que instituiu o Código Tributário e o Código de Posturas do Município de Matinhos, integram o sistema tributário do municípi...

Com fundamento na Lei Complementar 107/2006, considere as seguintes afirmativas:1. O órgão gestor do regime próprio de previdência municipal poderá, s...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.656/1958, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba, identifique como verdadeiras ...

Tendo por base a Lei Orgânica do Município de Quitandinha, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) A matéria de pr...