Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204897660Assinale a alternativa que corresponde a um objetivo básico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Campo Magro...1457941204897660Ano: 2024Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Campo Magro - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Campo MagroAssinale a alternativa que corresponde a um objetivo básico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Campo Magro (Lei Municipal n.º 717/2012).AAmpliar de maneira disciplinada a oferta de áreas para urbanização.BGarantir a participação da comunidade na gestão territorial.CRegular a ocupação das edificações sobre os lotes urbanos.DCriar e mobilizar incentivos econômicos para fomentar a preservação e a recuperação da vegetação nativa.EDefinir áreas prioritárias para implantação de infraestrutura de saneamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897266Legislação Municipal (Paraná)Com relação aos instrumentos urbanísticos previstos na Lei n.º 726/2012, que define o Código de obras das ações de iniciativa privada e pública sobre ...Questão 457941204897442Legislação Municipal (Paraná)De acordo com as disposições gerais da Instrução Normativa n.º 172/2022 TCE/PR, sobre Prestação de Contas de Prefeito Municipal, é correto afirmar que...Questão 457941204900933Legislação Municipal (Paraná)Cabe à Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, com a sanção do prefeito:Questão 457941204902471Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Curitiba, é competência privativa do prefeito:Questão 457941204903779Legislação Municipal (Paraná)Tendo em conta o regime de vantagens pecuniárias devidas aos servidores públicos do Município de Colombo, conforme disposições constantes da Lei Munic...Questão 457941204906496Legislação Municipal (Paraná)Sobre as disposições da Lei Municipal nº 14.771/2015, assinale a alternativa correta.Questão 457941204913257Legislação Municipal (Paraná)A partir do que dispõe a Lei 17/1993 sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu, assinale a alternativa correta...Questão 457941204917273Legislação Municipal (Paraná)Sobre as indenizações e outras vantagens do servidor público municipal de Araucária, assinale a alternativa correta.Questão 457941204921609Legislação Municipal (Paraná)Com relação ao definido pela Lei 01/69, que institui o Código Tributário e o Código de Posturas do Município de Matinhos, assinale a alternativa corre...Questão 457941204921611Legislação Municipal (Paraná)Com relação aos servidores públicos municipais, a Lei Orgânica de Matinhos/PR estabelece que: