Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204921609Com relação ao definido pela Lei 01/69, que institui o Código Tributário e o Código de Posturas do Município de Matinhos...1457941204921609Ano: 2015Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Matinhos - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Código Tributário e de Posturas de Matinhos - Lei nº 1/1969Com relação ao definido pela Lei 01/69, que institui o Código Tributário e o Código de Posturas do Município de Matinhos, assinale a alternativa correta quanto à higiene da alimentação e dos estabelecimentos.AAs fábricas de doces e de massas, as refinarias, padarias, confeitarias e os estabelecimentos congêneres deverão ter o piso e as paredes das salas de elaboração dos produtos revestidos de ladrilhos até a altura de um metro e meio.BOs hotéis, restaurantes, bares, botequins e estabelecimentos congêneres deverão higienizar louças e talheres com água quente.CA instalação de necrotérios e capelas mortuárias deverá ser feita em prédios isolados, distantes, no mínimo, dez metros das habitações vizinhas e situadas de maneira que o seu interior não seja devassado ou descortinado.DO gelo destinado ao uso alimentar deverá ser fabricado com água filtrada.ENos salões de barbeiros e cabeleireiros, é obrigatório que os oficiais ou empregadas usem, durante o trabalho, blusas brancas, apropriadas e rigorosamente limpas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897150Legislação Municipal (Paraná)Considerando o Capítulo II do Estatuto dos Servidores Públicos de Almirante Tamandaré, a respeito do vencimento e da remuneração dos servidores, sabe-...Questão 457941204900936Legislação Municipal (Paraná)No Município de Almirante Tamandaré, o vereador dá motivo à perda de mandato quando:Questão 457941204903779Legislação Municipal (Paraná)Tendo em conta o regime de vantagens pecuniárias devidas aos servidores públicos do Município de Colombo, conforme disposições constantes da Lei Munic...Questão 457941204909406Legislação Municipal (Paraná)A Lei Municipal nº 14.771/2015 dispõe sobre a revisão do Plano Diretor da Cidade de Curitiba (PDCC), que foi instituído pela Lei nº 2.828, de 10/08/19...Questão 457941204909474Legislação Municipal (Paraná)Quanto ao Código de Obras Municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204910370Legislação Municipal (Paraná)A respeito do Decreto nº 1.156/2010, que trata das regras do comércio ambulante, é correto afirmar:Questão 457941204913252Legislação Municipal (Paraná)Tendo por base a Lei Complementar 107/2006, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) Podem ser descontados do benef...Questão 457941204916433Legislação Municipal (Paraná)Levando em consideração o disposto na Lei Orgânica do Município de Quitandinha, assinale a alternativa correta.Questão 457941204917275Legislação Municipal (Paraná)Sobre a progressão por habilitação ou titulação, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204917392Legislação Municipal (Paraná)Sobre o direito de férias do servidor público municipal, assinale a alternativa correta.