Tendo em conta o regime de vantagens pecuniárias devidas aos servidores públicos do Município de Colombo, conforme dispo...

De acordo com a Lei n.º 730/2012 do Município de Campo Magro, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo, o Remembramento, o Desmembramento e a Implantaç...

De acordo com a Lei n.º 1.188/2021 do Município de Campo Magro, entende-se por maus-tratos contra animais toda e qualquer ação ou omissão decorrente d...

Ainda sobre a situação apresentada no texto, assinale a alternativa correta.

De acordo com o artigo 12 da Lei n.º 6.761/1985, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, “posse é o ato que completa a investidur...

De acordo com o artigo 20 da Lei n.º 6.761/1985, “a jornada semanal de trabalho do Magistério é constituída de horas-aula, horas-permanência e horas-a...

A Lei nº 9.800, de 03 de janeiro de 2000, dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo no Município de Curitiba. A respeito do assunto, consi...

Sobre o Decreto Municipal n° 362, de 11/04/2018, que estabelece diretrizes acerca das condicionantes aplicáveis aos licenciamentos ambientais, identif...

A partir do que dispõe a Lei 17/1993 sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu, assinale a alternativa correta...

Sobre as penas disciplinares aplicáveis aos servidores, previstas no Estatuto dos Servidores do Município de Matinhos (Lei Municipal 1.165/2008), é co...

A Lei nº 1.267/2009, aprovada pela Câmara Municipal de Matinhos, Estado do Paraná, dispõe sobre “o exercício do comércio ambulante, atividades comerci...